Reciclar garrafas de plástico e latas passou a ter um incentivo financeiro em Portugal. Três meses depois da entrada em vigor do sistema Volta, a adesão dos consumidores continua a aumentar, mas persistem dúvidas sobre algumas das regras, nomeadamente nos cafés e restaurantes. Neste episódio tentamos esclarecê-las
Três meses após o arranque do sistema Volta, os portugueses já terão devolvido mais de 100 milhões de embalagens de bebidas de plástico e metal abrangidas pelo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR). Há poucas semanas, a contabilidade do Expresso apontava para mais de 55 milhões, mas os dados mais recentes dos responsáveis pela infraestrutura do SDR, atualizaram o valor para o dobro. Só nos primeiros seis dias de julho foram entregues cerca de 15 milhões de embalagens, um ritmo que a SDR Portugal considera demonstrar uma aceleração da adesão por parte dos consumidores.
Também a rede de recolha continua a crescer. Atualmente existem mais de 2500 pontos Volta distribuídos pelo país e a previsão é que esse número aumente para cerca de 3000 até 10 de agosto, facilitando a devolução das embalagens e o acesso ao sistema.
Desde a entrada em funcionamento, em abril, os consumidores já tinham recuperado, até ao inicio de julho, cerca de 5,5 milhões de euros correspondentes ao valor do depósito pago na compra das embalagens. A maioria opta por receber esse montante através de vales ou vouchers de desconto: esta é a escolha de 74% dos utilizadores. Outros preferem associar o reembolso ao cartão de fidelização do supermercado (20%), enquanto o levantamento em dinheiro representa apenas uma pequena parte das devoluções. Convém recordar que os vouchers têm uma validade de um ano e podem ser convertidos em dinheiro durante esse período.
Apesar da crescente adesão, continuam a existir dúvidas sobre algumas regras do sistema. Uma das situações que tem motivado mais reclamações diz respeito aos cafés e restaurantes. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) esclareceram que os estabelecimentos não podem cobrar o depósito de 10 cêntimos quando a bebida é consumida no local e a embalagem permanece no estabelecimento. Nesses casos, é o próprio café ou restaurante que fica responsável pela devolução da embalagem ao sistema.
Já nas situações de take-away, entregas ao domicílio ou cantinas, o depósito continua a ser cobrado ao consumidor, uma vez que a embalagem sai do estabelecimento e pode ser devolvida posteriormente por quem a adquiriu.
Vale a pena recordar como funciona o sistema. O Volta abrange garrafas de plástico e latas de bebidas de utilização única até três litros, desde que apresentem o símbolo Volta no rótulo. Cada embalagem inclui um depósito de 10 cêntimos, que é pago no momento da compra e recuperado quando a embalagem é devolvida num ponto de recolha.
Para receber o reembolso, a embalagem deve estar vazia, com o código de barras legível e sem danos significativos que impeçam a leitura pela máquina. No final da devolução, é emitido um talão que pode ser convertido em dinheiro, desconto em compras, crédito em cartão de fidelização ou outras formas de reembolso disponíveis no local.
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